Começou cadastro para regularização fundiária no RN
Trabalho da Secretaria de Assuntos Fundiários (Seara) será focado no cadastramento e titulação de áreas rurais.
Começaram ontem (3) as audiências públicas para implantação do projeto de regularização fundiária no Rio Grande do Norte. As etapas de cadastramento e titulação em 21 municípios do Estado darão maior conhecimento e garantias legais de títulos de terra para os agricultores.
Segundo o secretário de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Canindé de França, o projeto irá mapear e garantir o tempo de propriedade rural. “Vamos trabalhar no cadastramento de propriedades para regularizar e titular as áreas da Bacia Piranhas/Açu e Apodi/Mossoró”, afirma.
As áreas escolhidas fazem parte do canal de integração do rio São Francisco, num projeto integrado do governo estadual e federal, e devem beneficiar 16.518 imóveis.
“Em cada um dos municípios do projeto de regularização fundiária, vamos fazer uma varredura e cadastrar todos os imóveis, seja qual for o tamanho deles”, garante o secretário ao mesmo tempo que declara que o cronograma de trabalho programou a conclusão do projeto para o final desse semestre.
O processo de emissão de títulos acontecerá mediante o cadastro e a comprovação de cultivo de algum produto rural. “Vamos oferecer a titulação aos imóveis da malha fundiária com cultivo feito pela agricultura familiar”, frisa o secretário.
Canindé de França lista como benefícios a segurança jurídica do imóvel, o fortalecimento da agricultura familiar, a garantia de transmissão do imóvel, o acesso às políticas públicas e a liberação de crédito e financiamento, melhorando as condições de cultivo.
“O cadastro permitirá ainda o conhecimento das culturas de produção para planejamento das ações na área de agricultura do Estado”, conclui o secretário.
Audiências
Dia 3, Assú e Ipanguassu
Dia 4, Itajá e Afonso Bezerra
Dia 5, São Rafael e Jucurutu
Dia 10, Timbaúba dos Batistas e Serra Negra do Norte
Dia 11, Jardim de Piranhas e São Fernando
Dia 12, Carnaubais e Alto do Rodrigues
Dia 13, Pendências e Macau
Dia 14, Apodi e Taboleiro Grande
Dia 15, Riacho da Cruz e São Francisco do Oeste
Falta definir as datas as audiências em Rodolfo Fernandes, Itaú e Severiano Melo.
Todas as audiências são acompanhadas pelos Sindicatos e Associações dos Trabalhadores Rurais, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, agentes financeiros e representantes religiosos dos municípios como padres e pastores.
Segundo o secretário de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Canindé de França, o projeto irá mapear e garantir o tempo de propriedade rural. “Vamos trabalhar no cadastramento de propriedades para regularizar e titular as áreas da Bacia Piranhas/Açu e Apodi/Mossoró”, afirma.
As áreas escolhidas fazem parte do canal de integração do rio São Francisco, num projeto integrado do governo estadual e federal, e devem beneficiar 16.518 imóveis.
“Em cada um dos municípios do projeto de regularização fundiária, vamos fazer uma varredura e cadastrar todos os imóveis, seja qual for o tamanho deles”, garante o secretário ao mesmo tempo que declara que o cronograma de trabalho programou a conclusão do projeto para o final desse semestre.
O processo de emissão de títulos acontecerá mediante o cadastro e a comprovação de cultivo de algum produto rural. “Vamos oferecer a titulação aos imóveis da malha fundiária com cultivo feito pela agricultura familiar”, frisa o secretário.
Canindé de França lista como benefícios a segurança jurídica do imóvel, o fortalecimento da agricultura familiar, a garantia de transmissão do imóvel, o acesso às políticas públicas e a liberação de crédito e financiamento, melhorando as condições de cultivo.
“O cadastro permitirá ainda o conhecimento das culturas de produção para planejamento das ações na área de agricultura do Estado”, conclui o secretário.
Audiências
Dia 3, Assú e Ipanguassu
Dia 4, Itajá e Afonso Bezerra
Dia 5, São Rafael e Jucurutu
Dia 10, Timbaúba dos Batistas e Serra Negra do Norte
Dia 11, Jardim de Piranhas e São Fernando
Dia 12, Carnaubais e Alto do Rodrigues
Dia 13, Pendências e Macau
Dia 14, Apodi e Taboleiro Grande
Dia 15, Riacho da Cruz e São Francisco do Oeste
Falta definir as datas as audiências em Rodolfo Fernandes, Itaú e Severiano Melo.
Todas as audiências são acompanhadas pelos Sindicatos e Associações dos Trabalhadores Rurais, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, agentes financeiros e representantes religiosos dos municípios como padres e pastores.
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